Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 15:24

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Patrulheiro. Homicídio. Crime que mantém relação com as funções profissionais exercidas pela vítima. Competência da Justiça Federal. Sentença de pronúncia exarada por juízo de direito. Nulidade.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:30

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:26

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:54

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:52

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 10:00

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 09:47

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:44

Tarifa de água pode ser progressiva
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 17:04

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:48

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 19:02

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 16:47

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 18:00

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:31

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Exibindo resultado de 13021 até 13040 de um total de 32863

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Patrulheiro. Homicídio. Crime que mantém relação com as funções profissionais exercidas pela vítima. Competência da Justiça Federal. Sentença de pronúncia exarada por juízo de direito. Nulidade.

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.

Tarifa de água pode ser progressiva

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.

Entidade de previdência privada. Liquidação extrajudicial. Imposto de Renda. Incidência. Lei nº 7.713/88.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

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